O risco de um adolescente brasileiro morrer é 33 vezes maior que o de uma criança. Se esse adolescente for negro, a probabilidade será 2,6 vezes maior quando comparado com os brancos. Dos adolescentes que morrem todo ano no país, 46% são assassinados.Os números acima são do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), que foi lançado ontem em Brasília e que resulta de uma parceria entre o governo federal, Unicef, o Laboratório de Análise da Violência da Uerj (LAV-Uerj) e o Observatório de Favelas. O IHA é inédito e foi desenvolvido no âmbito do Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens, iniciativa que o Observatório coordena desde 2007.
A violência letal constitui um dos maiores problemas sociais brasileiros e nos grandes centros urbanos, ela se associa a um quadro que envolve a precarização das condições de vida, especialmente dos moradores de favelas e periferias. A gravidade desta situação acabou por tornar este problema uma das principais preocupações do Observatório de Favelas, que começou a desenvolver ações nessa área a partir do projeto Rotas de Fuga. O Rotas acompanhou a trajetória de 230 meninos e meninas envolvidos no tráfico de drogas, em 34 comunidades do município do Rio de Janeiro. Desse total, 45 jovens foram mortos no período da pesquisa. Tais mortes trouxeram a necessidade de pensar um projeto focado no problema dos homicídios de adolescentes.
Nesse contexto, em agosto de 2007, nasceu o Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens (PRVL), que, apoiado pelo Unicef, trabalhou com nove capitais brasileiras. Em outubro de 2008, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, através da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SEDH/SPDCA), tornou-se parceira do PRVL. A partir de então, o Programa estendeu sua atuação e passou a contemplar 11 regiões metropolitanas.
O intuito do Programa é assegurar que os homicídios de adolescentes sejam tratados como prioridade na agenda pública e o IHA foi desenvolvido nessa perspectiva. Ele foi criado com o objetivo de exemplificar o impacto da violência letal entre adolescentes de uma forma sintética, de modo a ajudar na sensibilização da sociedade para a gravidade do problema. O índice pretende também contribuir para o monitoramento do fenômeno e para subsidiar políticas públicas nessa área.
Os dados do IHA, além de inéditos, são alarmantes, sobretudo quando interpretados de forma longitudinal. Nesse caso, é possível estimar que o número de adolescentes assassinados entre 2006 e 2012 ultrapasse 33 mil. Ou seja, se as condições existentes nas cidades pesquisadas persistirem, o país perderá 13 adolescentes por dia.
O que se espera é que os números, mais do que um dado assustador, venham a se tornar uma ferramenta no enfrentamento dessa situação. O índice, apesar de inédito, não é o único estudo que trata do tema e não é o primeiro a alertar para sua gravidade. No entanto, o que merece destaque é o conjunto das iniciativas que o cercam.
A Secretaria Especial de Direitos Humanos, o Unicef, o LAV e o Observatório de Favelas, além de chamar atenção para o problema, estão buscando articular iniciativas que possam contribuir para a redução dos homicídios de adolescentes e jovens. Talvez essa seja a novidade que deva ser destacada. Por isso, ainda que em um primeiro momento a preocupação seja divulgar o IHA, apresentando dados alarmantes, não há dúvida de que seu principal fim é a mobilização. Mais do que a criação de estatísticas, a intenção, ao dar visibilidade às vidas que hoje são perdidas, é sensibilizar a sociedade para construção de um futuro diferente.
Acesse o Índice de Homicídios na Adolescência
Fonte Observatório de Favelas
