Favela Santa Marta, Rio de Janeiro.
Foto: Francisco Valdean
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O termo Favela é um termo que
gera muitas polemicas, tanto para quem discute o assunto como também para os cidadãos
que habitam os espaços categorizados assim. No dia de ontem (21/12/2011) o IBGE
publicou os dados preliminares do Censo 2010 em que trata especificamente dos “Aglomerados
Subnormais”, nesta categoria também estão às favelas.
Áreas que são compreendidas como
“Aglomerado Subnormal”: “assentamentos irregulares conhecidos como favelas,
invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas,
entre outros”.
“O Manual
de Delimitação dos Setores do Censo 2010 classifica como aglomerado subnormal
cada conjunto constituído de, no mínimo, 51 unidades habitacionais carentes, em
sua maioria, de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até
período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e
estando dispostas, em geral, de forma desordenada e densa. A identificação
atende aos seguintes critérios:
- a) Ocupação ilegal da terra, ou seja,
construção em terrenos de propriedade alheia (pública ou particular) no
momento atual ou em período recente (obtenção do título de propriedade do
terreno há dez anos ou menos); e
- b) Possuírem urbanização fora dos
padrões vigentes (refletido por vias de circulação estreitas e de
alinhamento irregular, lotes de tamanhos e formas desiguais e construções
não regularizadas por órgãos públicos) ou precariedade na
oferta de serviços públicos essenciais (abastecimento de água, esgotamento
sanitário, coleta de lixo e fornecimento de energia elétrica).
Em 2010, o país
possuía 6.329 aglomerados subnormais (assentamentos irregulares conhecidos como
favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos,
palafitas, entre outros)em 323 dos 5.565 municípios brasileiros. Eles
concentravam 6,0% da população brasileira (11.425.644 pessoas), distribuídos em
3.224.529 domicílios particulares ocupados (5,6% do total). Vinte regiões
metropolitanas concentravam 88,6% desses domicílios, e quase metade (49,8%) dos
domicílios de aglomerados estavam na Região Sudeste”.
O natal por aqui começa bem antes
mesmo do anuncio “já é natal na Leader”. Muitos dias antes a euforia já começa dar
sinais. Os fogos semanas após semanas vão se intensificando e anunciando a
chegada da data.
